Famurs e Bancada Gaúcha cobram auxílio para municípios que sofrem com a estiagem

A Famurs e a Bancada Gaúcha estão articulando agendas para auxiliar os municípios que sofrem com a estiagem. Em agenda em Brasília na última semana, o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, esteve reunido com a senadora Ana Amélia, que cobrou na tribuna do Senado auxílio para os municípios atingidos pela seca na Zona Sul, na Campanha e em outras regiões do Rio Grande do Sul. Ao menos 31 municípios já decretaram emergência por conta da estiagem, sendo que 17 tiveram os pedidos homologados e reconhecidos pelos governos estadual e federal.

Para ajudar as prefeituras com ações de enfrentamento à seca, a senadora Ana Amélia fez contato com a Casa Civil e com o Ministério da Integração Social. Duas agendas já estão confirmadas para a próxima semana. No Ministério da Integração Social, a reunião será no dia 21/3, às 15h. A comitiva de prefeitos e lideranças deverá ser recebida pelo secretário nacional da Defesa Civil, coronel Renato Newton. Já o encontro na Casa Civil será dia 22/3, às 15h, com o ministro Eliseu Padilha. As agendas em Brasília deverão tratar da agilização dos decretos ainda não reconhecidos, além de ações para atender a população e socorrer os produtores.

O presidente da Famurs esteve cumprindo agendas em Brasília em favor dos municípios. No ministério da Agricultura, a Famurs solicitou a liberação de emendas parlamentares previstas no Orçamento do Ministério da Agricultura destinadas aos municípios afetados; o diálogo do Ministério da Agricultura junto à instituições financeiras para prorrogar o prazo de pagamento de dívidas de produtores rurais afetados pela estiagem e também para aqueles afetados indiretamente, como trabalhadores braçais e comerciantes; e a liberação de valores aos municípios para adquirir combustível para construção de barragens, açudes, cacimbas e similares.

Ao presidente do Incra foi solicitado a disponibilização de recursos financeiros do Incra aos 18 municípios afetados pela estiagem e que possuem assentamentos rurais para a aquisição de máquinas com capacidade de construção de reservatórios de água, tanto para uso humano, animal e vegetal. No ministério do Desenvolvimento Social, a Famurs reivindicou disponibilização de cestas básicas às famílias afetadas pela estiagem e a distribuição de 30 mil quilos de leite em pó em complemento as cestas básicas. Por fim, ministério da Integração Nacional, a Famurs pediu a disponibilização de R$ 100 milhões de forma emergencial através de Medida Provisória para investimento em infraestrutura, para que as prefeituras possam auxiliar os produtores na construção de reservatórios de água; a liberação de emendas parlamentares previstas no Orçamento Geral da União, especialmente àquelas destinadas para a área da saúde e aquisição de máquinas; e a disponibilização R$ 500 mil para atendimento imediato das famílias em situação de vulnerabilidade social (aquisição de itens extras à cesta básica).