Encontro na Serra Gaúcha debate futuro da política de assistência social

Os gestores da assistência social precisam qualificar seus serviços e fortalecer as políticas públicas da área ao mesmo tempo que combatem o retrocesso nos direitos dos assistidos. Esse foi o centro dos debates no primeiro dia de atividades no Encontro do Congemas da Região Sul, que aconteceu nos dias 11 e 12 de maio, no Dall’Onder Grande Hotel em Bento Gonçalves. O evento é promovido pela Famurs, em parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RS).

Durante a abertura do seminário, o superintendente técnico e de relações institucionais da Famurs, Verno Muller, ressaltou a necessidade de aprimorar as novas gestões municipais. “Mais de 75% dos prefeitos eleitos são novos na função, assim como suas equipes. Portanto, esse encontro irá qualificar o serviço público”, frisou. A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RS), Lenara Ballin, relembrou as conquistas da última conferência estadual de assistência social e atentou para o cenário atual. “Vivemos momentos muito difíceis, mas não podemos retroceder e nem deixar de avançar na política de assistência social”, resumiu.

Representando o governo do Estado, a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do RS, Maria Helena Sartori, destacou a atuação do Piratini na área social. Em março deste ano, o Estado repassou aos municípios parte dos recursos em atraso do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) referente ao exercício de 2016. “São mais de 26 mil famílias atendidas pelo Feas”, reforçou. O presidente do Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas), Leopoldino Monteiro, saudou a iniciativa da criação de eventos no setor e incentivou união de esforços. “É uma honra muito grande estar participando deste encontro com os gestores municipais. Criem seus conselhos e estimulem a realização das conferências para que não percamos o que já foi continuado e continuemos avançando”, salientou. Na mesma linha, a secretária nacional de Assistência Social, Carminha Brant, comemorou a realização de encontros com gestores. “São esses momentos que renovam a nossa força para fazer essa política avançar”, resumiu.

A conselheira da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), Luziana Maranhão, criticou o desmonte das políticas assistenciais no país. Segundo Maranhão, o setor avançou ao ser classificado como política de Estado e não mais como filantropia ou caridade. Porém, a reforma da previdência proposta pelo governo irá impactar nas políticas de assistência social, pois muitas pessoas ficarão desassistidas e passarão a integrar a população mais vulnerável. “O segundo plano decenal de assistência social não está sendo discutido como um avanço, e sim como uma tentativa aguerrida para não perdemos o que construímos. É uma luta pela manutenção dos direitos”, afirmou.

O secretário nacional de Renda e Cidadania, Tiago Falcão, reconheceu o papel dos municípios na manutenção dos serviços socioassistenciais. O Cadastro Único, uma ferramenta utilizada pelo governo federal para mais de 20 programas sociais, é atualizado pelos municípios. Nele, estão disponíveis informações atualizadas de 40% da população brasileira. “O Bolsa Família e o Cadastro Único não existiriam sem a gestão municipal”, admitiu.

Paineis e oficinas

Após a abertura, o evento contou com mais dois paineis. No início da tarde, o vice-presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), José Roberto Zanchi, a conselheira nacional da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), Luziana Maranhão, a secretária nacional de Assistência Social, Carminha Brant e a coordenadora de gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Carla Capitanio, apresentaram o primeiro painel que teve como tema “O plano decenal de assistência social: compromisso na defesa dos direitos e a efetivação do Suas”.

A programação do evento seguiu com a mesa-redonda sobre “O novo regime fiscal, a efetivação do Pacto Federativo no contexto do plano decenal 2016/2026 e as implicações para a política de assistência social no Brasil”. Apresentado pelo pesquisador José Geraldo Leandro, pelo representante da subsecretaria de planejamento e orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Marco Garbelotti e pela mestra em Serviço Social, Léa Maria Ferraro Biasi, o encontro debateu como as propostas de reformas do governo federal impactam no desenvolvimento das políticas socioassistenciais.

Durante o encontro, também foram realizados grupos de trabalho, minicursos e apresentações culturais por crianças atendidas no serviço de assistência social do município do Bento Gonçalves.

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O Encontro do Congemas da Região Sul, foi marcado pela defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em Bento Gonçalves/RS, nos dias 11 e 12 de maio de 2017. O evento teve como tema o plano decenal de assistência social: compromisso na defesa dos direitos e a efetivação do Suas e contou com a participação de 476 pessoas dos três Estados da Região Sul.