A primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social do RS, Maria Helena Sartori, anunciou que o Piratini irá quitar parte dos repasses em atraso do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas).
A primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social do RS, Maria Helena Sartori, anunciou que o Piratini irá quitar parte dos repasses em atraso do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). Conforme Maria Helena, serão transferidos às prefeituras gaúchas aproximadamente R$ 2 milhões nos próximos dias. “Vocês podem divulgar, pois estaremos pagando esses recursos aos municípios”, afirmou a primeira-dama, no dia 17 de março, durante evento na Famurs. A Federação e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RS) monitoram os repasses do Estado e aguardam a confirmação do pagamento.
O anúncio é tratado como uma conquista da Famurs. De acordo com a assessora técnica da Área de Assistência Social da entidade, Elisete Ribeiro, a iniciativa sinaliza que a secretária está atenta às demandas da área. “É uma resposta positiva e imediata ao pleito apresentado pela Famurs no final de fevereiro”. Há menos de um mês, o presidente da Federação, Luciano Pinto, visitou o gabinete da primeira-dama para solilicitar o repasses de recursos em atraso do Feas.
O Governo do Estado, no entanto, ainda possui uma pendência de R$ 4 milhões com os municípios na assistência social. Conforme Elisete, esse recurso corresponde ao orçamento de 2014. “O Governo já reconheceu essa dívida, mas ainda não temos perspectiva para o pagamento desses valores”, lamenta.
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Fundo de Assistência Social
Os recursos do Fundo de Assistência Social são destinados pelo governo do Estado aos municípios para a execução de programas na área socioassistencial. Entre as ações realizadas estão os serviços de proteção básica e especial a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, tais como moradores de rua, pessoas vítimas de abuso ou violência doméstica, crianças exploradas com trabalho infantil e dependentes químicos.
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Data de publicação: 22/03/2017