Evento será realizado nos dias 8 e 9 de novembro, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, do Ministério Público do RS
Os gestores gaúchos têm encontro marcado na próxima semana. Nos dias 8 e 9 de novembro, acontece a segunda edição do Workshop Gestão Municipal. Na oportunidade, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores municipais, assessores jurídicos e secretários municipais terão a oportunidade de discutir sobre aplicação dos pisos salariais, saneamento básico e aspectos relevantes de saúde e educação.
No primeiro dia do evento, coordenador de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho, destacará assuntos relevantes na área da saúde. Na sequência, o coordenador de Educação da entidade, Itamar Baptista Chagas, abordará aspectos do ICMS Educação e os novos critérios de distribuição do imposto nos municípios. Ainda na terça-feira, o diretor da CDP – Consultoria em Direito Público, Gladimir Chiele, terá um painel para abordar a aplicação dos pisos salariais, entre eles o piso dos profissionais da saúde e do magistério.
Na quarta-feira, a manhã começa com a participação do promotor de Justiça Maurício Trevisan, que irá falar sobre o Ministério Público e o novo marco legal do saneamento básico. O painel seguinte abordará os desafios do RS para o cumprimento do marco regulatório, que tem como metas o atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033. Participam da conversa o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti; o procurador-geral-adjunto Victor Herzer da Silva; e o procurador do Estado, Juliano Heinen.
A tarde será reservada para apresentação de alternativas como regionalização, criação de blocos, consórcios, gestão associada, PMI e Concessões, bem como os cases de São Gabriel e Uruguaiana, com os prefeitos Lucas Menezes e Ronnie Mello, e as empresas São Gabriel Saneamento e BRK Ambiental.
As inscrições para o Workshop Gestão Municipal ainda estão abertas e podem ser realizadas através do link bit.ly/WorkshopGestaoMunicipal. Prefeitos possuem gratuidade na inscrição e municípios associados possuem condições especiais.
O evento é promovido pela Famurs e conta com o patrocínio de Rapidoc, Delta Gestão Pública, Gênios Educacional e JRosa Informática. O apoio técnico é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da CDP – Consultoria em Direito Público.
PROGRAMAÇÃO
8/11 – TERÇA FEIRA
13h30 – ABERTURA
14h – ASSUNTOS RELEVANTES NA ÁREA DE SAÚDE
- Paulo Azeredo Filho, coordenador de Saúde da Famurs
15h – ICMS EDUCAÇÃO
- Itamar Baptista Chagas, coordenador de Educação da Famurs
15h30 – PISOS SALARIAIS
- Gladimir Chiele, advogado e diretor da CDP – Consultoria em Direito Público
9/11 – QUARTA-FEIRA
9h – O MINISTÉRIO PÚBLICO E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
- Maurício Trevisan, promotor de Justiça
10h – OS DESAFIOS DO ESTADO PARA O CUMPRIMENTO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO
- Roberto Barbuti, diretor-presidente da Corsan
- Victor Herzer da Silva, procurador-geral-adjunto
- Juliano Heinen, procurador do Estado
- Mediação: Marion Heinrich, assessora técnica de Meio Ambiente da Famurs
12h – INTERVALO ALMOÇO
13h30 – REGIONALIZAÇÃO, GESTÃO ASSOCIADA. CONSÓRCIOS, BLOCOS, PMI E CONCESSÕES
- Gladimir Chiele, advogado e diretor da CDP – Consultoria em Direito Público
15h – CASOS CONCRETOS: CASES DE CONCESSÕES DOS MUNICÍPIOS DE SÃO GABRIEL E URUGUAIANA
- Lucas Menezes, prefeito de São Gabriel
- Ronnie Mello, prefeito de Uruguaiana
- Luiz Antonio Bertazzo, diretor da São Gabriel Saneamento
- Cleber Renato, diretor da BRK Ambiental Regional Sul em Uruguaiana, Blumenau e Caçador
16h30 – DEBATES GERAIS
- Jorge Melo, economista e ex-diretor da Corsan
- Marcus Vinicius Caberlon, diretor de gestão e desenvolvimento do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), da Prefeitura de Porto Alegre
17h – ENCERRAMENTO
Informações da notícia
Data de publicação: 08/11/2022
Créditos: Ellen Renner