Local: EAD – a escolha do participante
Investimento: R$ 399,00 para Prefeitura - R$ 599,00 para outros
Data: 21 e 22 de junho de 2021
Horários: das 9h às 12h – 13h às 16h
Carga Horária: 12h/a (dois dias)
Inscrições:
A inscrição deve ser realizada via email ([email protected]), com as seguintes informações:
Nome curso:
Data curso:
Nome completo aluno:
Município:
RG:
CPF:
Telefone Comercial:
Celular com whatsapp:
OBSERVAÇÃO
O Pagamento da Inscrição deve ser realizado via depósito.
Dados:
BANCO 133 - CRESOL
AGÊNCIA 5607
Conta Corrente 17.584-6
*Encaminhar comprovante para email: [email protected]
OBJETIVO DO CURSO:
Oferecer treinamento para capacitação e atualização para planejamento de contratação de bens e serviços, a fim de contribuir para aumento da eficiência operacional e otimizar a gestão dos prestados para todas as dependências da unidade administrativa.
Espera-se que, ao final do curso que os participantes tenham condições de avaliar a melhor estratégia para contratação dos bens e serviços que forem demandados pelas respectivas áreas, a partir dos princípios e das diretrizes das normas gerais de licitação e normativos específicos, combinados às melhores práticas de mercado.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Fase Interna do Processo
– planejamento do atendimento da demanda;
– estratégias, melhores práticas, escolha de soluções;
– formas de contratação e definição do objeto: ARP X contrato permanente, ARP X Contratação específica;
– obrigatoriedade de utilização do tipo menor preço por item e casos em que se poderá utilizar o “menor preço por lote”: Análise da viabilidade técnica.
– documentos obrigatórios à contratação de serviços, bem como, para a manutenção dos contratos.
– Conceitos: Projeto Básico (PB), Termo de Referência (TR), Projeto Executivo, Edital e a Minuta do Contrato.
Estimativa de Preço;
– preços e orçamentos;
– estratégia de lotes;
– regulamentação sobre a precificação;
– metodologias;
– estimativas;
– Termo Referência
– Resultado de um T.R/PB. mal elaborado
– Licitação deserta ou fracassada;
– Base legal para o T.R/PB.;
– A quem serve o T.R./PB;
– É obrigatório o T.R./PB?
– Conteúdo:
– Definição do objeto;
– Orçamento detalhado;
– Aceitação do objeto;
– Cronograma físico-financeiro;
– Critério de aceitação do objeto;
– Método e estratégias de suprimento;
– Fiscalização e gerenciamento;
– Prazo de execução, Sanções;
– Elaboração do Termo de Referência.
Sistema de Registro de Preços
– Conceitos e definições sobre:
- Ata de registro de preços;
- Órgão gerenciador;
- Órgão participante;
- Base legal para o uso do SRP;
- Passo a Passo na realização do SRP:
Situações em que (não) se utiliza o SRP;
- Conteúdo do edital de licitação para Registro de preços;
- Ata de registro de preços;
- Vigência da ata;
- Alterações na Ata;
- Registro de diversos preços e fornecedores;
- Contratos decorrentes do SRP;
- Extinção do Registro de preços.
Ministrante:
Paulo Roberto Teixeira
Experiência em compras públicas, em especial, pregão, na forma eletrônica. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais Pregoeiro Oficial da PROCERGS com mais de 700 Pregões realizados. Co-Autor do Livro “101 Dicas Sobre o Pregão. Participação em Congressos, Seminários, cursos e demais eventos ligados ao estudo na área de Compras Públicas Sócio do Escritório Mérito Assessoria e Licitações Ltda. Disponibilidade para ministrar aulas, e prestar consultoria inclusive fora do Estado.
