Vagas disponíveis: 20 vagas
Valor para associados: R$ 478,00
Valor para não associados: R$ 718,00

Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS, com todas as precauções necessárias contra o COVID-19.
Data: 17 e 18 de novembro de 2021
Horários: das 9h às 12h – 13h às 17h
Carga Horária: 14h/a (dois dias)
*VAGAS LIMITADAS*

OBSERVAÇÃO

O Pagamento da Inscrição deve ser realizado via depósito.
Dados:
Banrisul
Agência 0011
Conta Corrente 06.851.7000-1
CNPJ: 88.733.811/0001-42
*Encaminhar comprovante para email: escola@famurs.com.br



Objetivo do curso

Ensinar aos gestores públicos do esporte como utilizar a ferramenta de fomento da Lei de Incentivo ao Esporte – Pró-Esporte RS, de maneira simples e objetiva, desde a criação do projeto até a sua prestação de contas final.

 

Público-Alvo

Dirigentes e servidores municipais da área de esportes e lazer

Servidor público em geral

Profissionais e membros de associações esportivas e similares

Conteúdo Programático:

- Análise da Lei e Decreto Estadual

Fundamentos e Princípios

 
- Cadastro no Sistema

Documentos e requisitos

- Análise da Instrução Normativa

- Elaboração do Projeto

- Execução do Projeto

- Liberação de Recursos

- Prestação de Contas

- Elaboração Do Projeto na Prática

Ministrante:
Lucas Ceccacci
Advogado inscrito na OAB/RS 70.664A e na OAB/SP 208.666, atuando como advogado desde 2003 no Ramo da Advocacia Privada e Pública.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais.

Facilitadores

Foto do(a) Lucas Ceccacci

Lucas Ceccacci

PERFIL PESSOAL
Advogado inscrito na OAB/RS 70.664A e na OAB/SP 208.666, atuando como advogado desde 2003 no Ramo da Advocacia Privada e Pública.

PREMIAÇÕES
Destaque Secretário Municipal de Triunfo - RS 2013/2014/2015/2016

HISTÓRICO PROFISSIONAL
• Atuação em Direito Público
• Atuação no patrocínio de Ações Civis Públicas e Ação Popular.
• Atuação em Advocacia Pública para Servidores Públicos.
• Atuação junto ao Tribunal de Contas do RS
• Consultoria Jurídica em apontamentos do TCERS
• Elaboração de Projetos de Lei de Incentivo

- De 2003 até setembro 2009 Atuação em escritório próprio em Direito Privado e Público • Atuação em minutas e análise de contratos

De setembro 2009 até julho de 2012
• Subprocurador da Câmara Municipal de Triunfo – RS

- De maio de 2013 até dezembro de 2016
Secretário Municipal de Triunfo – RS Esporte e Lazer Turismo e Cultura Meio Ambiente Assistência Social e Habitação

- De janeiro de 2017 até o presente momento Escritório próprio. Especializado em Direito Eleitoral, Administrativo e Desportivo. Assessor jurídico da ASDEP – Associação dos Delegados de Polícia do RGS

- De fevereiro de 2019 até  junho de 2020 
Coordenador Técnico Assessoria Técnica da Secretaria de Esportes do RS e Secretário Adjunto substituto 

FORMAÇÃO ACADÊMICA UNISANTOS/SP
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais com conclusão no ano de 2002.

Informações da capacitação

Imagem ilustrativa do(a) Curso: LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE ESTADUAL PRO-ESPORTE RS

Modalidade: Curso

Carga Horária: 14 horas

Início: 17/11/2021 às 09:00

Fim: 18/11/2021

Local: Famurs

Rua Marcílio Dias, 574  Bairro: Menino Deus
Porto Alegre/RS

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