Vagas disponíveis: 30 vagas
Valor para associados: R$ 586,00
Valor para não associados: R$ 885,00

Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS
Data: 20 e 21 de março de 2024
Horário: 9h às 12h – 13h às 17h
Carga Horária: 14h/a (dois dias)
*VAGAS LIMITADAS*

FORMA DE PAGAMENTO : Boleto Bancário - será encaminhado NF e Boleto para o email cadastrado, uma semana antes da realização do curso.

OBJETIVO:

Capacitar os participantes do curso a realizarem fiscalização de alcoolemia ao volante com segurança, validade e efetividade jurídica e operacional, com consciência dos quesitos e procedimentos a serem observados e dos encaminhamentos e consequências decorrentes da fiscalização.

PÚBLICO ALVO:

Agentes de fiscalização de trânsito, guardas civis municipais, relatores, analistas e coordenadores de JARIs, membros do CETRAN e demais interessados na temática da segurança viária e de fiscalização de trânsito.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
      

Apresentação dos professores e do curso; tipificação legal das infrações relacionadas à alcoolemia e sua evolução histórica recente.

Fiscalização por recusa: procedimentos, MBFT e demais normas infralegais.

Fiscalização por etilômetro: procedimentos, MBFT e demais normas infralegais.

Fiscalização por termo de constatação: procedimentos, MBFT e demais normas infralegais.

Jurisprudência do TJ/RS, STJ e STF sobre a alcoolemia ao volante e sua fiscalização e análise de casos de fiscalização de alcoolemia ao volante.

Processo administrativo de trânsito e principais causas de cancelamento de autos de infração.

Crimes de trânsito (art. 302, 303, 306 e 310).

Oficina prática e questionamentos finais.

 

 

Facilitadores

Foto do(a) Felipe Bemvenuti Jacques

Felipe Bemvenuti Jacques

Policial rodoviário federal há 11 anos, com experiência na fiscalização de trânsito, inteligência policial e processo administrativo de trânsito. Atuou por cerca de 7 anos na fiscalização da Região Metropolitana, especialmente nas Unidades Operacionais da PRF na cidade de Porto Alegre e São Leopoldo, participando de equipes especializadas de combate ao crime e principalmente de fiscalização de trânsito e transporte. Na Superintendência da PRF participou de comissões de processo administrativo disciplinar, atuou como secretário-geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infração (JARI) e atuou como chefe substituto da logística da instituição durante a pandemia. Atualmente é Coordenador Geral substituto da JARI e relator do Colegiado Especial, sendo responsável pelo julgamento dos recursos em 2ª instância. Atua no Grupo de Fiscalização de Trânsito da Regional do Rio Grande do Sul (GFT-RS) e é monitor nacional da instituição na fiscalização de trânsito e transporte. É formado em Administração e possui o curso avançado de fiscalização de trânsito (CAFIT-PRF) e curso de inteligência policial também da instituição.


Foto do(a) Luís Artur Niemeyer

Luís Artur Niemeyer

Policial rodoviário federal há 20 anos, com larga experiência na fiscalização de trânsito e no processamento das autuações. Atuou por muitos anos na Região Metropolitana de Porto Alegre e na administração da PRF-RS, participando de equipes especializadas de fiscalização de trânsito e transporte, planejamento de operações, supervisão operacional e atividades de ética, disciplina e correção. Foi coordenador-geral e relator das JARI/PRF-RS e atuou na análise técnica de processos judiciais em desfavor da PRF-RS na área de trânsito. Atualmente, é membro dos grupos especializados de Fiscalização de Trânsito e Transporte e de Educação para o Trânsito da PRF-RS, é monitor nacional de operações de Trânsito e Transporte e está cedido para a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Recentemente, lecionou no Curso de Formação de Novos Agentes da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo e foi convidado para ser avaliador no 5º Prêmio Boas Práticas na Gestão Pública Municipal para a categoria Segurança Pública. Academicamente, é licenciado em História, graduando em Direito, pós-graduado em Gestão Pública e pós-graduando em Ciências Policiais com ênfase em corregedoria.


Informações da capacitação

Imagem ilustrativa do(a) Curso: FISCALIZAÇÃO AVANÇADA DE ALCOOLEMIA

Modalidade: Curso

Carga Horária: 14 horas

Início: 20/03/2024 às 09:00

Fim: 21/03/2024

Local: Famurs

Rua Marcílio Dias, 574  Bairro: Menino Deus
Porto Alegre/RS

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