Vagas disponíveis: 13 vagas
Valor para associados: R$ 399,00
Valor para não associados: R$ 599,00

Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS, com todas as precauções necessárias contra o COVID-19.
Data: 12 e 13 de agosto de 2021
Horários: das 9h às 12h – 13h às 17h
Carga Horária: 14h/a (dois dias)
*VAGAS LIMITADAS*

OBSERVAÇÃO

O Pagamento da Inscrição deve ser realizado via depósito.
Dados:
Banrisul
Agência 0011
Conta Corrente 06.851.7000-1
CNPJ: 88.733.811/0001-42
*Encaminhar comprovante para email: escola@famurs.com.br



Objetivo sucinto:
qualificar profissionais envolvidos no processo de avaliação coletiva de imóveis urbanos para fins tributários, especialmente IPTU, ITBI e Contribuição de Melhoria de acordo com a norma vigente (NBR-14.653 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Público-Alvo: engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis e demais profissionais envolvidos no processo de tributação imobiliária.

OBS: No desenvolvimento do curso são abordados assuntos relativos à Tributação Imobiliária Alternativa, quais sejam, da possibilidade de ampliar as bases cadastrais e, por conseguinte, tributárias e de sugestões de artigos a serem introduzidos/revisados do Código Tributário Municipal, especialmente, no que tange a artigos de proteção ao cadastro, isenções, etc...

Conteúdo Programático:

1- Tributação Imobiliária / Cadastro Multifinalitário
1.1 Distinção entre os tributos
1.2 Princípios constitucionais da tributação
1.3 Parâmetros de cálculo do IPTU
1.4 Alíquotas
1.5 Diagnóstico da tributação imobiliária municipal
1.6 Cadastro Napoleônico
1.7 Características básicas
1.8 Planta quadra
1.9 Boletim de cadastro de imóveis (BIC)
1.10 Boletim de cadastro de Logradouros (BCL)
1.11 Organização de um cadastro
1.12 O processo de recadastramento
1.13 Caso real: GeoCanoas/RS 

2- Plantas de Valores Genéricos
2.1 – Avaliações individuais vs. coletivas
2.2 – O processo avaliatório
2.3 – Procedimentos para o cálculo do valor venal
   2.3.1 – Planta de valores genéricos de terrenos (zona fiscal vs. face de quadra)
   2.3.2 – Planta de valores genéricos de edificações (pontuação vs. tipologia)
2.4 - Métodos de avaliação    
2.5 – Cálculo de fatores de homogeneização
2.6 – Depreciações
2.7 – Avaliação de glebas urbanas    
2.8 – Cuidados e recomendações       

3-  Aplicação Prática
3.1 Elaboração de uma Planta de Valores Genéricos de Terrenos
3.2 Elaboração de uma Planta de Valores Genéricos de Edificações 

4- Contribuição de Melhoria
4.1 Origem
4.2 Princípios jurídicos
4.3 Requisitos básicos para cobrança
4.4 Plano comunitário de melhoria
4.5 Casos reais: Osório/RS e Maringá/PR
4.6 Exercício: Planilha de cálculo de CM

Ministrante: Luiz Fernando Carvalho Möller – Chulipa                     
- Engenheiro Civil pela UFRGS/ 1976;
- Mestre em Engenharia Civil pela UFSC/2005;
- Engenheiro responsável pela empresa Chulipa Avaliações, especializada em consultoria de cadastro e avaliações para fins tributários;
- Consultor em Avaliações, Cadastro e Tributação Imobiliária em diversos municípios do Brasil;
- Professor da Escola de Gestão Pública da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul e de cursos de pós-graduação nas matérias de Avaliações de Imóveis, Plantas de Valores Genéricos, Tributação e Cadastro Imobiliário.

Facilitadores

Imagem não disponível

Luiz Fernando Carvalho Möller

Engenheiro Civil (UFRS/RS – 1976), Mestre em Engenharia, na área de Cadastro Multinalitário e Gestão Territorial (UFSC/SC-2005); Diretor e Responsável Técnico da Empresa CHULIPA AVALIAÇÕES SOCIEDADE SIMPLES; Professor da Escola de Gestão Pública da FAMURS; professor de cursos de pós-graduação da PUC/RS, IPOG, INBEC e IDD; professor convidado de várias universidades no Brasil e exterior para ministrar cursos de Avaliação de Imóveis e Tributação Imobiliária Municipal; consultor de prefeituras municipais e câmaras de vereadores para fiscalização e elaboração de Plantas de Valores Genéricos e organização de Cadastro Imobiliário, além de atuar como Perito Judicial em diversas Comarcas do Estado do Rio Grande do Sul e na área de Engenharia Econômica e de Avaliações Patrimoniais para empresas e instituições financeiras.

Informações da capacitação

Imagem não disponível

Modalidade: Curso

Carga Horária: 14 horas

Início: 12/08/2021 às 09:00

Fim: 13/08/2021

Local: Famurs

Rua Marcílio Dias, 574  Bairro: Menino Deus
Porto Alegre/RS

Compartilhe!