Vagas disponíveis: 30 vagas
Valor para associados: R$ 219,00
Valor para não associados: R$ 329,00
Objetivo:

Proporcionar a todos os gestores da educação conhecimentos sobre o financiamento da educação, avanços conquistados, dificuldades enfrentadas e a captação de recursos.

Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS, com todas as precauções necessárias contra o COVID-19.
Data: 4 de agosto de 2021
Horários: das 9h às 12h – 13h às 17h
Carga Horária: 7h/a (um dia)
*VAGAS LIMITADAS*

OBSERVAÇÃO

O Pagamento da Inscrição deve ser realizado via depósito.
Dados:
Banrisul
Agência 0011
Conta Corrente 06.851.7000-1
CNPJ: 88.733.811/0001-42
*Encaminhar comprovante para email: escola@famurs.com.br

Quem efetuar inscrição nos 3 (três) cursos propostos da Educação:

O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO - 04.08

O BOM USO DOS SISTEMAS FEDERAIS NA EDUCAÇÃO - 05.08

O PAR 4: ciclo 2021-2024 - 06.08

Pagará pelos 3 (três) cursos o valor de R$ 399,00 por servidor.
Quem deseja realizar somente um curso, o valor é de R$ 219,00 por servidor.

*Encaminhar comprovante para email: escola@famurs.com.br

Conteúdo Programático:

  • Responsabilidades no financiamento da educação pública.
  • Previsão constitucional da oferta e financiamento da educação.
  • Dispositivos normativos do financiamento da educação vigentes no Brasil:
  1. Constituição Federal
  2. LDBEN
  3. PNE
  4. PME
  5. Fundeb permanente
  • Transferências legais e voluntárias da União.
  • Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
  • Fundeb permanente:
    1. Emenda Constitucional nº 108/2020.
    2. Lei nº 14.113/2020.
    3. Definição.
    4. Composição das receitas.
    5. Destinação.
    6. Uso dos recursos.
    7. Censo escolar.
    8. Fatores de ponderação.
    9. Panorama do Fundeb.
    10. Custo Aluno-Qualidade
    11. Desafios
    12. Orientações aos gestores.
    13. Consulta aos recursos dos municípios.
  • Salário-Educação:
  1. Dispositivos normativos.
  2. Definição.
  3. Recursos
  4. Destinação.
  • PNATE:
  1. Dispositivos normativos.
  2. Definição.
  3. Funcionamento
  4. Cálculo e repasse dos recursos.
  5. Operacionalização.
    • PNAE:
  1. Dispositivos normativos.
  2. Definição.
  3. Funcionamento
  4. Cálculo e repasse dos recursos.
  5. Operacionalização.
  • Captação de recursos para a Educação: possibilidades.

Ministrante: Diego Lutz
Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), possui Mestrado em Educação pela mesma instituição, além de Licenciatura Plena em Física pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009) e Pedagogia pela UFRGS (2019). Com formação inicial do Curso Normal de Nível Médio, tem experiência na área de Educação, com prática docente desde as Séries Iniciais do Ensino Fundamental ao Ensino Médio, com docência em Física, Matemática e Ciências. Também, experiência como docente em curso de extensão e disciplina de Especialização. Foi membro da Diretoria Executiva da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (UNDIME/RS) e Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de São Vendelino no período 2009/2016. Atualmente é Secretário Executivo da União dos Dirigentes Municipais de Educação do RS (UNDIME/RS), integrante do Grupo de Pesquisa do Núcleo de Estudos de Política e Gestão Educacional e do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampe-Sul) e professor convidado do Curso de Especialização em Políticas Públicas e Gestão da Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Informações da capacitação

Imagem não disponível

Modalidade: Curso

Carga Horária: 7 horas

Início: 04/08/2021 às 09:00

Fim: 04/08/2021

Local: Famurs

Rua Marcílio Dias, 574  Bairro: Menino Deus
Porto Alegre/RS

Compartilhe!