CURSO PRÁTICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL DE ACORDO COM RESOLUÇÃO CONSEMA 372/2018 E SUAS ALTERAÇÕES. NÍVEL BÁSICO E MÉDIO

Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS, com todas as precauções necessárias contra o COVID-19.
Data: 29 e 30 de junho de 2022
Horário: das 9h às 12h – 13h às 17h
Carga Horária:14h/a (dois dia)

FORMA DE PAGAMENTO: Boleto bancário

Obs: O boleto será encaminhado após ter a quantidade minima de quórum, para a realização do curso.

CURSO PRÁTICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL DE ACORDO  COM RESOLUÇÃO CONSEMA 372/2018 E SUAS ALTERAÇÕES. NÍVEL BÁSICO E MÉDIO

OBJETIVO:

Capacitar os participantes para a readequação   dos procedimentos e processos ambientais em conformidade com as novas Legislação e Normas Ambientais, através do conhecimento de aspectos técnicos legais e institucionais, frente às novas disposições previstas na nova Resolução CONSEMA  .

 Promovendo a qualificação e a reformulação dos procedimentos de licenciamento ambiental. Em todas as etapas do Licenciamento Ambiental e atividades sujeitas ao licenciamento.

PÚBLICO ALVO:

Profissionais e gestores  de órgãos públicos e privados e ou planejamento da área ambiental em geral, e demais profissionais de outras áreas interessados em adquirir novos conhecimentos para a formação profissional e capacitar-se para o mercado de trabalho.

METODOLOGIA:

Teórica: realizada através aulas práticas e teóricas  com material didático,  métodos e técnicas participativas de discussão.

Prática : Através de análise das atividades e empreendimentos  e  nas  Legislações Ambientais Vigentes.

Licenciamento ambiental  elaboração de licenças ambientais , preenchimento de formulários para licenciamento ambiental, passo a passo para a sistematização dos documentos necessários para atendimento as demandas diferenciadas, aos órgãos ambientais pertinentes.

Novas metodologias aplicáveis as faixas de não incidência de licenciamento ambiental.

• Primeiro dia
• Conceitos Aplicados ao Licenciamento Ambiental –
• O que é o Licenciamento Ambiental.
• Legislação Ambiental aplicável ao Licenciamento Ambiental. (Resolução CONSEMA 372/2018 e suas Alterações)
• Procedimentos práticos e novos procedimentos para o Licenciamento Ambiental;
• Instrumentos de Gestão Ambiental aplicados ao Licenciamento Ambiental.
• Principais alterações da Resolução CONSEMA e leis complementares  para os municípios  e os técnicos.
• Segundo dia
• Licenciamento Ambiental na prática:

1. Estudo prático da Tabela de Licenciamento;
2. Análise das alterações e ampliações da tabela de acordo com as Resoluções pertinentes.

• Fases, prazos, procedimentos, condicionantes e princípios que devem nortear o licenciamento ambietal a partir das alterações da tabela.

1. Estudo na íntegra da tabela alterações e ampliações;
2. Análise glossário e exemplos aplicavéis
3. Os diferentes tipos de procedimentos a partir das alterações: licenças ambientais isenções, pareceres, declarações etc.

• Análise das formas de fiscalização e monitoramento das atividades não incidentes;
• Documentações exigidas e modelos formas de licenciar.

1. Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental através de legislações suplementares;        
2. Porte e Potencial Poluidor: enquadramento legal e local de acordo com as Legislações.
3. Orientações, procedimentos práticos e roteiro básico de licenciamento; passo a passo, formulários, documentação técnica pertinentes.

• Prazos de validade para o licenciamento e baixa das atividades.
• Ferramentas de auxílio ao processo de licenciamento ambiental;
• Simulação do processo de Licenciamento Ambiental- Critérios técnicos, termos de referência e normas.

1. Estudo de caso incidentes e não incidentes de Licenciamento Ambiental.

• Demais legislações referentes ao tema.