Vagas disponíveis: 45 vagas
Valor para associados: R$ 499,00
Valor para não associados: R$ 753,00

Local: Sede da FAMURS - Rua Marcílio Dias, 574 - Porto Alegre/RS, com todas as precauções necessárias contra o COVID-19.
Data: 29 e 30 de junho de 2022
Horário: das 9h às 12h – 13h às 17h
Carga Horária:14h/a (dois dia)

FORMA DE PAGAMENTO: Boleto bancário

Obs: O boleto será encaminhado após ter a quantidade minima de quórum, para a realização do curso.

CURSO PRÁTICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL DE ACORDO  COM RESOLUÇÃO CONSEMA 372/2018 E SUAS ALTERAÇÕES. NÍVEL BÁSICO E MÉDIO

 

OBJETIVO:

Capacitar os participantes para a readequação   dos procedimentos e processos ambientais em conformidade com as novas Legislação e Normas Ambientais, através do conhecimento de aspectos técnicos legais e institucionais, frente às novas disposições previstas na nova Resolução CONSEMA  .

 Promovendo a qualificação e a reformulação dos procedimentos de licenciamento ambiental. Em todas as etapas do Licenciamento Ambiental e atividades sujeitas ao licenciamento.

 

PÚBLICO ALVO:

Profissionais e gestores  de órgãos públicos e privados e ou planejamento da área ambiental em geral, e demais profissionais de outras áreas interessados em adquirir novos conhecimentos para a formação profissional e capacitar-se para o mercado de trabalho.

 

METODOLOGIA:

Teórica: realizada através aulas práticas e teóricas  com material didático,  métodos e técnicas participativas de discussão.

Prática : Através de análise das atividades e empreendimentos  e  nas  Legislações Ambientais Vigentes.

Licenciamento ambiental  elaboração de licenças ambientais , preenchimento de formulários para licenciamento ambiental, passo a passo para a sistematização dos documentos necessários para atendimento as demandas diferenciadas, aos órgãos ambientais pertinentes.

Novas metodologias aplicáveis as faixas de não incidência de licenciamento ambiental.

  • Primeiro dia
  • Conceitos Aplicados ao Licenciamento Ambiental –
  • O que é o Licenciamento Ambiental.
  • Legislação Ambiental aplicável ao Licenciamento Ambiental. (Resolução CONSEMA 372/2018 e suas Alterações)
  • Procedimentos práticos e novos procedimentos para o Licenciamento Ambiental;
  • Instrumentos de Gestão Ambiental aplicados ao Licenciamento Ambiental.
  • Principais alterações da Resolução CONSEMA e leis complementares  para os municípios  e os técnicos.
  • Segundo dia
  • Licenciamento Ambiental na prática:

 

  1. Estudo prático da Tabela de Licenciamento;
  2. Análise das alterações e ampliações da tabela de acordo com as Resoluções pertinentes.
  • Fases, prazos, procedimentos, condicionantes e princípios que devem nortear o licenciamento ambietal a partir das alterações da tabela.
  1. Estudo na íntegra da tabela alterações e ampliações;
  2. Análise glossário e exemplos aplicavéis
  3. Os diferentes tipos de procedimentos a partir das alterações: licenças ambientais isenções, pareceres, declarações etc.
  • Análise das formas de fiscalização e monitoramento das atividades não incidentes;
  • Documentações exigidas e modelos formas de licenciar.
  1. Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental através de legislações suplementares;        
  2. Porte e Potencial Poluidor: enquadramento legal e local de acordo com as Legislações.
  3. Orientações, procedimentos práticos e roteiro básico de licenciamento; passo a passo, formulários, documentação técnica pertinentes.
  • Prazos de validade para o licenciamento e baixa das atividades.
  • Ferramentas de auxílio ao processo de licenciamento ambiental;
  • Simulação do processo de Licenciamento Ambiental- Critérios técnicos, termos de referência e normas.
  1. Estudo de caso incidentes e não incidentes de Licenciamento Ambiental.
  • Demais legislações referentes ao tema.

 

Facilitadores

Foto do(a) Andrea Fabiane Enzweiler

Andrea Fabiane Enzweiler

Bióloga com Pós graduação em Resíduos Sólidos. MBA em Gestão Ambiental, Pós Graduação em Fitoterapia, Pós graduação em Negócios Sustentáveis e Sociais, Pós graduação em Direito Ambiental, pós graduanda em Pericia Ambiental. Foi Secretária de Saneamento e Meio Ambiente e Diretora do Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura de Ivoti; Responsável pela Municipalização da Água no Município de Ivoti e Lindolfo Collor.  Atuou como diretora de Meio Ambiente em Lindolfo Collor. Foi responsável pela criação do Centro de Educação Ambiental CEAMI/Ivoti. Atuou com a coordenação do Licenciamento Ambiental na Prefeitura de Santa Maria do Herval e São José do Hortêncio. Foi Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura de Lindolfo Collor. Atuou como Assessora de Meio Ambiente da Prefeitura de Santa Maria do Herval e Presidente Lucena.  Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal em Lindolfo Collor. Atuou como Coordenadora do Centro de Agroecologia e Educação Ambiental de Lindolfo Collor. Foi professora de Biologia do Ensino Médio e Fundamental da Rede Pública e Estadual dos municípios de Ivoti e Lindolfo Collor. Foi Vice –Presidente do CONDIMMA pela AMVRS e Presidente.  Foi Presidente do CONDIMMA/FAMURS/RS. Representante nas Câmaras técnicas de Gestão Compartilhada Estado Município e Resíduos Sólidos. Sócia diretora da ARQBIO Projetos Ambientais e, da AT Coleta e Reciclagem de Resíduos.

Informações da capacitação

Imagem ilustrativa do(a) Curso: CURSO PRÁTICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL DE ACORDO  COM RESOLUÇÃO CONSEMA 372/2018 E SUAS ALTERAÇÕES. NÍVEL BÁSICO E MÉDIO

Modalidade: Curso

Carga Horária: 14 horas

Início: 29/06/2022 às 09:00

Fim: 30/06/2022

Local: Famurs

Rua Marcílio Dias, 574  Bairro: Menino Deus
Porto Alegre/RS

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